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SOLUÇÃO JURÍDICA PARA SEU PROBLEMA. @argon.advogados (61)984222117
Solução Juridica.
Bancos: dívida e finaciamento.
INSS: Aposentadoria, Pensão e BPC/LOAS.
FAMÍLIA: Pensão de alimentos. Divórcio e divisão de bens.
Imóveis: Ocupação e desocupação. Despejo. Leilão.

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Arnaldo Gonçalves , Advogado
Arnaldo Gonçalves
Artigo · ano passado

A Inconstitucionalidade da Portaria nº 192/2015 e o Direito ao Seguro-Defeso.

Palavras-Chave Seguro-Defeso, Pesca Artesanal, Direito ao Benefício, Preservação Ambiental, Sustentabilidade Socioeconômica Resumo O Seguro-Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais que...
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Arnaldo Gonçalves , Advogado
Arnaldo Gonçalves
Artigo · ano passado

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Avanços e Desafios para o Terceiro Setor

1. Histórico e Motivação para a Criação do MROSC. Antes da implementação do MROSC, as OSCs enfrentavam um cenário jurídico fragmentado e instável, marcado pela ausência de normativas específicas que...
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Artigo · há 3 anos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Segurança na Navegação na Internet.

1. DA INTRODUÇÃO. O presente artigo trata da Lei Federal nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a qual estabelece a proteção de dados pessoais no Brasil, ou também...
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Comentários

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Arnaldo Gonçalves , Advogado
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Comentário · há 5 anos

É possível receber pensão por morte quando o falecido não estava contribuindo para o INSS?

Alessandra Strazzi · há 6 anos
Ótimo artigo dra.
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Arnaldo Gonçalves , Advogado
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Comentário · há 6 anos

A Nova Aposentadoria do INSS: Aposentadoria Programada

Alessandra Strazzi · há 6 anos
Ótimo artigo.

Prático e simples de entender.
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Arnaldo Gonçalves , Advogado
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Comentário · há 6 anos

A prescrição intercorrente no processo administrativo de trânsito

Fernanda Kruscinski · há 11 anos
Ótimo artigo. Bastante esclarecedor.
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Recomendações

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Jaqueline Ferreira Nunes de Sá, Advogado
Jaqueline Ferreira Nunes de Sá
Modelo · há 5 anos

[Modelo] Mandado de Segurança em Face do INSS

AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. MAY PARKER , brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 0000000000 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 000000000000, residente e...
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Alessandra Strazzi, Advogado
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Artigo · há 5 anos
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Jusbrasil, Advogado
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